O novo marco legal do saneamento básico (Lei Federal 14.026/2020) impõe à União a obrigação de definir os objetivos e metas nacionais e regionalizadas, de curto, médio e longo prazos, para a universalização dos serviços de saneamento básico, conforme o Plano Nacional de Saneamento Básico (PlanSab), que visa assegurar à população o acesso universal ao […]
O Encontro Anual de Distribuição e Transporte Seguro da Indústria de Cloro-Álcalis, promovido pela Abiclor na última sexta-feira, 12 de novembro, foi acompanhado por mais de 200 pessoas. Realizado há 24 anos de forma ininterrupta, a edição de 2021 foi virtual pelo segundo ano consecutivo, transmitida pela plataforma e também pelo canal da Abiclor no […]
O Brasil ainda registra grande ineficiência na distribuição da água potável pelas cidades. Quase 40% (39,2%) de toda água potável captada não chega de forma oficial as residências do país, o que representa um volume equivalente a 7,5 mil piscinas olímpicas de água tratada desperdiçada diariamente ou sete vezes o volume do Sistema Cantareira – […]
O novo marco legal do saneamento, sancionado em 15 de julho, é uma grande oportunidade para a indústria química e, ao mesmo tempo, é uma ferramenta importante para a retomada da economia brasileira. Até 2030, o novo marco tem benefício potencial, direto e indireto, de quase R$ 1 trilhão, o equivalente a uma reforma da […]
Artigo escrito por Gesner Oliveira* e publicado no site da FGV Uma das medidas recomendadas para evitar a propagação do novo coronavírus é simples: lavar as mãos várias vezes ao dia. O problema é que no Brasil cerca de 12,7 milhões de pessoas de residentes em regiões urbanas não têm acesso à água potável. O…
O projeto de lei que modifica o marco legal do Saneamento Básico (PL 4.162/2019), aprovado em dezembro pela Câmara dos Deputados, deverá ser apreciada na próxima semana no plenário do Senado. O texto aprovado, que conta com o apoio da Abiclor, estabelece mecanismos para atrair investimentos privados para o setor de saneamento. O cenário de […]
O Brasil poderia ter 13.712 leitos disponíveis por mês durante a pandemia de coronavírus, se não houvesse internações por doenças causadas pela falta de saneamento. Esta é a conclusão do Ranking ABES da Universalização do Saneamento, divulgado este mês pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES). Segundo o estudo, foram mais de 40 […]
Estudos internacionais, um da China e outro de Cingapura, realizados este ano e publicados na revista científica Lancet Gastroenterol Hepatol, mostraram que os pacientes com coroanvírus tinham nas fezes o material genético do vírus, mesmo depois de não apresentá-lo mais no pulmão nem nas vias respiratórias. Segundo reportagem da BBC, foram analisadas amostras de fezes […]
O governo federal adiou para 2022 o prazo final para que os municípios brasileiros elaborem seus planos de saneamento básico municipal, que são obrigatórios.
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu ontem, dia 17, a votação do projeto de lei do saneamento básico (PL 4162/19, do Poder Executivo), que facilita a privatização de estatais do setor, exige licitação para a contratação desses serviços e prorroga o prazo para o fim dos lixões. O texto agora segue para o Senado, […]