O Regime Especial da Indústria Química (REIQ) terá uma sobrevida de mais quatro anos, até 2024. A Lei 14.183/21, sancionada na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro, prevê o fim incentivos tributários à indústria química e petroquímica de forma gradual. Com isso, as alíquotas atuais, de 1% de PIS e de 4,6% de Cofins, passam […]
Martim Afonso Penna* Neste 3 de julho, ao completar 53 anos de sua fundação, a Abiclor tem muito o que comemorar, começando pelo protagonismo da indústria de cloro-álcalis na maior pandemia do século XXI. O ano de 2020 marcou um ponto de inflexão para a nossa indústria, deixando evidente a importância estratégica dos produtos voltados […]
A Câmara dos Deputados rejeitou ontem à noite, dia 23, as alterações feitas pelo Senado e aprovou a MP 1.034 que prevê o fim do Regime Especial da Indústria Química (REIQ) em quatro anos. Agora a medida provisória segue para a sanção presidencial. O prazo para o presidente da República sancionar com ou sem veto […]
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) realizou um estudo sobre as consequências da revogação do Regime Especial da Indústria Química (Reiq), prevista pela Medida Provisória 1.034, de 1º de março de 2021. Projeta-se uma perda de até R$ 5,7 bilhões na produção anual do setor, com efeitos sobre toda a ampla cadeia que utiliza insumos da […]
O site especial, lançado esta semana pela Abiquim, sobre o Regime Especial da Indústria Química (REIQ) traz informações sobre a importância do REIQ para reduzir a disparidade de custos entre a indústria local e a internacional. O internauta pode ver os impactos que a extinção do REIQ pode gerar no mercado de trabalho, na produção […]
A Abiquim lançou o vídeo “Indústria Química Brasileira: Essencial” com o propósito de alertar os parlamentares, entidades relacionadas ao setor petroquímico, setores produtivos clientes da química, sindicatos que representam os trabalhadores do setor petroquímico e a sociedade em geral sobre os impactos do fim do Regime Especial da Indústria Química (REIQ). O vídeo lembra a […]
A Comissão Executiva da Frente Parlamentar da Química (FPQuímica), se reuniu no dia 8 de março, por videoconferência, para debater as ações a serem tomadas para reverter a extinção do Regime Especial da Indústria Química (REIQ), por meio da medida provisória MPV 1034/2021. O presidente da FPQuímica, deputado Afonso Motta (PDT/RS), ressaltou a importância de […]
A extinção do REIQ deixa de ser uma ameaça para se tornar realidade. Além da insegurança jurídica, que marca uma repentina mudança regulatória com efeito em elevação de custos no curtíssimo prazo, o fim do REIQ representará um aumento de impostos para a cadeia química, elevação dos custos dos produtos que pode gerar retração de […]