No começo deste mês, dia 7 de janeiro, foi publicado, em edição extra do Diário Oficial, a lei nº 14.301 que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem que visa incentivar a concorrência e a competitividade na prestação do serviço de transporte por cabotagem; estimular o desenvolvimento da indústria naval de cabotagem brasileira; […]
O Ministério da Infraestrutura realizou, no dia 20 de abril, webinar para apresentar os estudos técnicos sobre o novo Plano Nacional de Logística (PNL) 2035. O plano identifica as principais necessidades e oportunidades para os sistemas de transportes brasileiros e tem como objetivo indicar alternativas que propiciem, por exemplo, a redução de custos, melhore o […]