No mês de aniversário de um ano da Nova Lei do Gás (Lei nº 14.134), o presidente da Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), Paulo Pedrosa, destaca em artigo publicado no jornal O Globo os avanços e os desafios do marco legal do setor. “Se há muito o que […]
A nova Lei do Gás Natural (nº 14.134), publicada no Diário Oficial da União no último dia 8 de abril, após a presidência da República ter sancionado, sem vetos, o Projeto de Lei 4.476/2020, aguarda agora a regulamentação por parte do Ministério de Minas e Energia (MME). Segundo o diretor executivo da Abiclor, Martim Afonso […]
A Câmara dos Deputados deve votar amanhã, dia 2, a nova Lei do Gás (PL 4.476/2020), que altera o marco regulatório do setor, informa o portal Poder 360. O texto foi aprovado no Senado com alterações em dezembro passado Como foi modificado, retornou para a Câmara onde aguarda nova votação. O assunto está na […]
O Senado aprovou ontem, dia 10, mas com modificações no texto, o projeto de lei 4.476 de 2020, chamado de Nova Lei do Gás, que muda o marco regulatório do setor. Por ter sido modificado, o projeto deverá ser apreciado novamente pelos deputados. Os senadores rejeitaram a inclusão de um artigo proposto pelo relator, senador […]
A aprovação da Lei do Gás na última terça-feira, na Câmara dos Deputados, permitirá maior acessibilidade ao insumo, competitividade e capilaridade por todo o Brasil, afirma o engenheiro Mauricio Russomanno, presidente do Conselho Diretor da Abiclor. O PL, aprovado sem alterações pelos deputados e que agora segue para o Senado, estabelece mecanismos de desverticalização da […]
Não Perca! Nesta segunda-feira, 24 de agosto, às 10h, a Frente Parlamentar da Química se reúne para o primeiro Café Virtual! Na pauta: “O Novo Mercado de Gás Natural e os caminhos para a retomada da competitividade”. O convidado para este importante debate será o deputado Laércio Oliveira, relator do Projeto da Nova Lei do […]
Ontem, dia 29, a Câmara dos Deputados deu o primeiro passo para destravar o mercado de gás natural ao aprovar a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei 6407/13, que trata da nova Lei do Gás. Agora, o texto será submetido à avaliação no plenário da Câmara. A expectativa é de que o […]
A Associação Brasileira da Indústria de Álcalis, Cloro, Álcalis e Derivados (Abiclor) apoia e defende o nova Lei do Gás ( PL 6407/13) em tramitação na Câmara dos Deputados, com a relatoria do deputado federal Laércio Oliveira (PP-SE). A aprovação do referido PL pela Câmara vai dinamizar a indústria nacional e trazer novos investimentos ao […]
A Abiclor é uma das 17 entidades que assina a carta aberta ao Congresso Nacional solicitando urgência na aprovação do projeto de Lei do Gás. O documento encaminhado pelas federações e associações representativas de diferentes setores industriais e do setor elétrico destaca que o mercado de gás natural e dos produtos associados podem aumentar em […]