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Dados do SNIS apontam poucos avanços

Compilando as informações de 2020, o Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento produziu uma referência estatística do saneamento básico, no Brasil, até a aprovação do novo marco legal do setor Em 2020, o Brasil perdeu quatro entre cada dez litros de água tratada, no caminho entre as ETA (Estações de Tratamento de Água) e o […]
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Supremo Tribunal Federal declara validade do novo Marco Legal do Saneamento Básico

Por maioria, os ministros da corte julgaram improcedentes quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizadas contra a Lei 14.026/2020 Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) concluíram, na quinta-feira (02/12), o julgamento de quatro ações em que se questionava a constitucionalidade do novo Marco Legal do Saneamento Básico. Partidos políticos e associações alegaram que a […]
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Juristas apontam avanços do Marco Legal do Saneamento Básico e refletem sobre judicialização do setor

Pelo menos quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade chegaram ao Supremo Tribunal Federal em desfavor da Lei 14.026/2020; as liminares foram negadas. Um levantamento da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON) revelou que, entre 2015 e 2019, quase metade dos 107 editais de concessão de água e esgoto analisados […]
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PVC é alternativa para superar as dimensões continentais do Brasil na universalização do saneamento básico

O PVC é um dos termoplásticos mais utilizados no mundo. O material está presente em cerca de 90% das tubulações de água e esgoto das instalações prediais. Na infraestrutura de saneamento e distribuição, está em 85% das tubulações de água e 60% das tubulações de esgoto. O material é um aliado da universalização de acesso ao saneamento básico.
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Falta de saneamento básico faz Brasil gastar R$ 108 milhões com hospitalizações

Internações por doenças causadas pela falta de saneamento se distribuem pelo território nacional, refletindo as condições sanitárias de cada região. Nota-se que a ausência dessa infraestrutura é mais evidente no Norte, onde somente 12% da população possui coleta de esgotos; na região foram 42,3 mil internações por doenças de veiculação hídrica. Em seguida, veio o Nordeste, onde somente 28% da população possui coleta de esgotos, e onde ocorreu o maior número de hospitalizações - 113,7 mil em 2019.
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