A disputa contou com 85 inscrições de participantes de 31 países e a realização de uma etapa final com cinco projetos de saneamento básico seguro e capazes de oferecer soluções criativas, sustentáveis e escaláveis.
Pelo menos quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade chegaram ao Supremo Tribunal Federal em desfavor da Lei 14.026/2020; as liminares foram negadas. Um levantamento da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON) revelou que, entre 2015 e 2019, quase metade dos 107 editais de concessão de água e esgoto analisados […]
No Polo Petroquímico do Grande ABC, o projeto Aquapolo é uma iniciativa bem-sucedida de reuso de água para fins industriais: o esgoto de uma estação da Sabesp é tratado para atender grande parte das empresas instaladas na região.
O novo marco legal prevê aumento da concorrência na oferta de infraestrutura, possibilitando a participação da iniciativa privada em área largamente dominada por empresas públicas estaduais.