*Roberval Tavares de Souza
Uma das grandes discussões históricas do saneamento ambiental no Brasil é se ele deve ser público ou privado. Considerando o cenário desolador do país nesse quesito, a discussão deve ser outra: a eficiência da prestação de serviços, independentemente da natureza do operador. Temos bons e maus exemplos de operadoras eficientes públicas e privadas do Brasil e no mundo.
Segundo o SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre o Saneamento), a média brasileira de acesso à água potável é de 83%, apenas 50% têm coleta de esgoto, 41% contam com tratamento de esgoto e 74% dos domicílios têm coleta de lixo.
Os números e estatísticas acabam de ser corroborados pelo Ranking de Eficiência dos Municípios (REM-F), divulgado pela Folha em agosto. A metodologia utilizada pelo jornal, em conjunto com o Datafolha, classificou 5.281 municípios (95% do total de cidades brasileiras) de acordo com indicadores de saúde, educação e saneamento. Combinados, esses indicadores são divididos pela receita per capita de cada prefeitura, e o resultado mostra quem entrega mais à população nesses setores, gastando menos dinheiro.
O assustador é que, em uma escala de 0 a 1, apenas 24% dos municípios encontram-se na faixa acima de 0,50, podendo ser considerados “eficientes”. Os demais entram nas faixas “alguma eficiência”, “pouca eficiência” e “ineficiente”. Para o cálculo, foi atribuído peso dois à educação e saúde porque esses setores têm despesas vinculadas às receitas dos municípios, sendo obrigação constitucional o investimento.
Quando analisamos somente os dados de saneamento, no qual o operador pode ser a própria prefeitura, empresas ou autarquias municipais, companhias estaduais ou empresas privadas, verificamos que o alcance do fornecimento de água tem média de 82% entre os de maior REM-F, e 43% entre os piores. A rede de esgoto cobre, em média, a maioria das residências em cidades com índice de eficiência superior a 0,50. Já para as que têm pontuação de até 0,30, essa média cai para apenas 7%.
Assim, os números do REM-F não só comprovam os demonstrados pelos SNIS, como demonstram a correlação direta entre bons indicadores e a eficiência da gestão pública, com impactos na qualidade de vida da população.
Os melhores classificados em saneamento estão no Sudeste, que o ranking elaborado pela Folha demonstra ser a região com maior eficiência: São Caetano do Sul, em São Paulo, tem o maior índice, com nota 1. Serrana (SP) e Igaraçu do Tietê (SP) tem 0,992; Águas de São Pedro (SP), Santa Cruz de Minas (MG) e Américo Brasiliense (SP) têm nota 0,991 –neste caso, todas operadoras públicas.
Os piores em saneamento no REM-F estão no Nordeste: Santo Amaro do Maranhão (MA), com 0,065; Queimada Nova (PI), 0,070; São Félix das Balsas (MA), com 0,072; Marajá da Serra (MA), com 0,073 e Massapê do Piauí (PI), com 0,076 –sendo todas operadoras públicas vinculadas ao município.
Ainda temos 34 milhões de brasileiros sem acesso à água potável. Somente com uma boa gestão e capacidade técnica será possível investir os mais de R$ 500 bilhões apontados no Plansab (Plano Nacional de Saneamento Básico) como necessários para que se alcance a universalização do saneamento no país.
São recursos que devem ser bem aplicados, de forma eficiente, para que atinjam o seu propósito. Modelos eficientes de gestão devem ser multiplicados em todo país. As operadoras devem adotar práticas de excelência da gestão em saneamento ambiental para implantar boa operação no sistema existente e garantir a implantação de novos sistemas na busca pela universalização.
A situação do saneamento pede responsabilidade e eficiência. Nesse contexto que acabamos de mostrar, comprovadamente já existem atores públicos e privados que atendem a esses requisitos. A Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES, que há 50 anos vem trabalhando pelo saneamento e pela qualidade de vida no Brasil, quer contribuir para isso, promovendo mais eficiência, com cumprimento dos instrumentos legais e atendimento com qualidade para a sociedade. Todos ganham com isso!
*Presidente nacional da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental.