A Frente Parlamentar da Química realizou um café da manhã na primeira quinzena deste mês de abril com objetivo de debater a necessidade de uma política de uso do gás natural para promover o desenvolvimento da indústria nacional. Realizado na Câmara dos Deputados, em Brasília, o debate “Por que o Brasil precisa de Gás para Crescer?” contou com a participação de parlamentares, representantes do Poder Executivo e do setor químico.
O presidente da FPQuímica, deputado João Paulo Papa (PSDB/SP), destacou a grande conquista que os membros da Frente alcançaram no dia 10, uma vez que o relatório apresentado pelo senador Fernando Bezerra para a MP 811/2017, que trata da política de comercialização de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos da União no pré-sal, incluiu os pleitos da FPQuímica (apresentados por meio de emendas feitas por oito parlamentares da Frente). O deputado destacou ainda a importância do apoio dos parlamentares da Frente para garantir que o relatório fosse aprovado da forma como apresentado pelo senador, garantindo que a riqueza do pré-sal pertencente à União seja utilizada para industrialização no Brasil, atraindo investimento, gerando empregos e renda no País.
O coordenador de gás da Frente, deputado Davidson Magalhães (PCdoB/BA) falou sobre a importância do trabalho conjunto para garantir o avanço na discussão do gás como matéria-prima para a indústria química. O parlamentar chamou atenção para o atual desmonte da indústria brasileira. “A FPQuímica tem um papel fundamental para o avanço da política industrial do País”, defendeu.
O consultor Bráulio Pikman, da ERM, e Roberta Jardim, advogada do escritório Édis Milare, realizaram uma apresentação sobre a importância da qualidade do gás comercializado no País, mais especificamente com relação à especificação do gás natural. Segundo Roberta Jardim, a implementação de uma política para o gás natural não pode ignorar esta discussão jurídico-ambiental e destacou os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil.
O coordenador-geral de Processamento de Infraestrutura e Logística do Ministério de Minas e Energia, Aldo Barroso Cores Junior, fez uma apresentação sobre o Programa Gás para Crescer que trata, segundo ele, de uma reforma estruturante para garantir a competitividade da indústria e, com isso a redução de preços. “Independentemente da localização física na rede, o Programa cria uma referência de preços e isso deve reduzir a diferença no Estado onde a indústria está localizada”.
Fonte: Abiquim Informa
