*Por Édison Carlos
Nas últimas semanas, muito tem se falado sobre o novo programa do governo federal que incentiva uma maior participação do setor privado no saneamento básico, principalmente nos serviços de água e esgotos. Nesta primeira etapa, o programa pretende promover a entrada da participação privada nas empresas operadoras de Rio de Janeiro, Pará e Rondônia. E o tema já gera polêmica, especialmente por aqueles que entendem que a solução para o país seja um ou outro.
Os fatos e a história mostram que o descaso dos governantes com o crescimento desenfreado das cidades, em especial das áreas urbanas, fez com que as empresas operadoras não conseguissem acompanhar com os serviços de saneamento. Grande parte dos governadores, prefeitos e governo federal, nas décadas de 80 a 2000, fechou os olhos para a necessidade de planejar a parte sanitária das cidades.
Segundo dados do Ministério das Cidades (ano 2014), o país ainda tem 35 milhões de brasileiros sem água tratada, mais de cem milhões sem coleta de esgotos e que têm somente 40% de seus esgotos tratados. O avanço é lento e, a se manter esse ritmo, não conseguiremos levar água e esgotos a todos os brasileiros antes de 2050.
Cerca de 90% da população são atendidos por empresas públicas (estaduais ou municipais) e 10% por privadas. Significa que, apesar dos avanços do setor privado, é impossível pensar que ele substituirá o papel das empresas públicas. Então, a parceria entre ambos é a solução mais inteligente. Se tomarmos o último Ranking do Trata Brasil, veremos exemplos bons e ruins tanto no saneamento público quanto no privado. Das 20 melhores cidades, 16 são operadas por empresas públicas e quatro por sistemas com participação privada. Isso acontece também entre as piores cidades.
Já os números do Plano Nacional de Saneamento Básico mostram que o país precisará de R$ 300 bilhões para que todos os brasileiros tenham água tratada e esgotos. Com a dramática situação econômica de estados, municípios e governo federal, é certo que essas instâncias não terão como fazer frente aos desafios do saneamento e que é essencial a entrada do setor privado. Este pode aportar recursos adicionais, mas também trazer conceitos mais aprofundados de gestão, governança, produtividade, capacitação e outras características que somariam forças às empresas públicas.
Independentemente de ser público ou privado, portanto, o essencial é que haja fiscalização e regulação dos serviços, que se cobrem metas de desempenho e indicadores mínimos e que se preste um bom serviço ao cidadão. Que as tarifas sejam condizentes à capacidade de as pessoas pagarem, mas também de as empresas sobreviverem e investirem.
O Brasil precisa de menos polêmica e mais fundamento na realidade. Lembrarmos que saneamento traz saúde, protege as crianças, ajuda a educação e o turismo, gera renda e melhora nossos recursos hídricos. Isso sim é relevante para o país.
*Édison Carlos é presidente-executivo do Instituto Trata Brasil
Fonte: Artigo publicado no Jornal O Globo, edição de 26/09/2016