Órgãos federais estão tentando apaziguar os ânimos entre a disputa hídrica entre São Paulo e Rio de Janeiro e evitar que o conflito chegue aos tribunais. O temor é que uma radicalização do embate encoraje outros Estados a também recorrer à Justiça pra resolver disputas hídricas com os vizinhos.
“Nosso papel é estimular um debate técnico e evitar a politização”, diz à BBC Brasil Rodrigo Flecha, superintendente de regulação da Agência Nacional de Águas (ANA). A ANA tem, entre suas principais funções, mediar conflitos que envolvam rios da União, que atravessam mais de um Estado. Outro órgão que acompanha a disputa com atenção é o Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), instância máxima na gestão das águas do país.
A disputa surgiu devido a um projeto apresentado pelo governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB), para retirar água de uma represa na bacia do rio Paraíba do Sul, no Vale do Paraíba, e utilizá-la para suprir o Sistema Cantareira – maior fonte de abastecimento para a Grande São Paulo. O projeto foi mal recebido pelo governador Sérgio Cabral (PMDB), do Rio de Janeiro.
Segundo Flecha, da ANA, a agência tem mecanismos para facilitar o entendimento entre estados, para evitar que um deles seja afetado pelo planos hídricos de um vizinho e já ajudou a resolver diversos conflitos do tipo. Ainda para Flecha, novas disputas poderão ocorrer à medida que a irrigação se expandir ainda mais pelo país. Ele diz que o Brasil hoje tem cerca de 5 milhões de hectares irrigados, mas que há potencial para irrigar outros 25 milhões.
“Imagina que tipo de conflito teremos no país se não nos anteciparmos e criarmos regras para usos múltiplos da água”, afirma.
Fonte: BBC Brasil, 28/03/2014