*Claudio Bernardes
Os desafios relacionados ao fornecimento de água potável e provisão de adequado saneamento – ambos avaliados por uma perspectiva urbana – são cada vez maiores em função da crescente população nas cidades.
Nem sempre a distribuição de água e os sistemas de coleta e tratamento de esgotos sanitários são eficientes a ponto de se ajustarem ao crescimento demográfico. Dessa forma, muitas áreas pobres das cidades passam a não contar com esses importantes serviços públicos.
Todavia, é inegável o progresso dos últimos anos.
Segundo dados das Nações Unidas, enquanto em 1990 4 bilhões de pessoas tinham acesso à água tratada, em 2010 esse número passou a 6 bilhões. Da mesma forma, o tratamento de efluentes que, em 1990, atendia 36% da população mundial, cresceu para 56% em 2010.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde, na Ásia o destaque para o aumento nos níveis de fornecimento de água tratada nos últimos 25 anos foi a China, com crescimento em torno de 45%. Na África, Botsuana destaca-se com 52%, enquanto na América Latina, com um crescimento acima de 30%, estão Belize, El Salvador, Guatemala e Paraguai, que chegou a 53%.
Dentre os países que reduziram entre 30% e 50% os níveis de esgoto não tratado estão Nepal, Camboja, Vietnã, Paquistão, Angola, Bangladesh e Índia.
Embora os avanços sejam importantes, aproximadamente um bilhão de pessoas no mundo ainda não têm acesso à água potável tratada, e mais de 2,6 bilhões não têm acesso a banheiros com condições sanitárias adequadas. Uma em cada cinco mortes de crianças com idade inferior a cinco anos tem como causa doenças relacionadas à água contaminada.
O saneamento também tem se demonstrado, mundialmente, um fator de desequilíbrio social. Nas áreas urbanas, 99% dos mais ricos têm à disposição um sistema eficiente de tratamento de água, enquanto entre a população mais pobre, somente 65% têm a mesma disponibilidade.
Sem dúvida, não é simples a tarefa de melhorar as condições sanitárias nas cidades, pois a execução da infraestrutura necessária para expandir ou melhorar os sistemas tem de ser acomodada às estruturas urbanas existentes, às ruas, às estradas e aos edifícios, que nem sempre estão preparados para receber satisfatoriamente a implantação das estruturas de saneamento.
Além disso, legislação adequada, normas técnicas e códigos de edificação instituídos e monitorados por órgãos governamentais competentes são fundamentais para estabelecer as condições necessárias ao adequado desenvolvimento dos programas que envolvam, além da melhoria no sistema de captação e do tratamento de esgotos, a ampliação da população atendida por água tratada.
A eficiência na operação dos sistemas é de extrema importância. Por exemplo, as Nações Unidas estimam que na África Subsaariana perde-se, anualmente, 40 bilhões de horas coletando água – o mesmo tempo gasto por um ano em horas de trabalho na França!
As autoridades devem funcionar não só como elaboradoras de políticas públicas, administradoras dos recursos e indutoras do desenvolvimento, mas, também, como reguladoras de um serviço que garanta acesso universal, padrões de qualidade e preço adequado ao poder aquisitivo da população. Esse controle deve acontecer mesmo em locais onde esses serviços são privatizados.
Além da conscientização dos governantes sobre a imperiosa necessidade de investimentos na área de saneamento, a educação pode (e deve!) ser utilizada como um eficiente instrumento para melhoria das condições sanitárias, especialmente nos países mais pobres, para que possamos evoluir em termos de saúde publica e, principalmente, para um mundo com maior equidade social.
Fonte: Folha de S.Paulo – Colunas
21/09/2015
*É engenheiro civil e atua como empresário imobiliário há mais de 30 anos. É professor da Fundação Getúlio Vargas,
da ESPM e é presidente
do Secovi-SP
