O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse durante a cerimônia de posse, na quarta-feira, dia 2, que que dará continuidade ao processo de privatização da Eletrobras e prometeu ter um diálogo “objetivo, desarmado e pragmático” com a sociedade e o mercado sobre o uso da energia nuclear no País. O ministro fez referência ao projeto de privatização da estatal encaminhado pelo ex-presidente Michel Temer ao Congresso Nacional em janeiro do ano passado. “No setor elétrico, sempre levando em consideração o interesse público, se dará prosseguimento do processo em curso de capitalização da Eletrobras e a criação de um ambiente para novos investimentos”, disse. Também foi confirmada a permanência do presidente-executivo da Eletrobras, Wilson Ferreira Jr. no comando da estatal.
O novo ministro disse que seus maiores desafios no comando da pasta serão coordenar as atividades do ministério relativas aos setores elétrico; de petróleo e gás; de mineração e de energia limpa renovável e nuclear de “forma harmoniosa e transparente em diálogo constante com as várias instâncias do governo, empresariado e sociedade”.
Bento Albuquerque destacou também que vai trabalhar pela redução de subsídios e encargos que atualmente representam uma parcela significativa do preço das contas de luz e que pretende oferecer ao mercado “de forma gradual e segura uma participação crescente nos mecanismos de formação de preços de energia.” Disse ainda que vai trabalhar para manter a segurança no abastecimento de energia “ao menor custo possível” e sem comprometer a sustentabilidade ambiental, social e econômica, e que a política de preços vai se basear nesses princípios.
Também foi confirmada a permanência do presidente-executivo da Eletrobras, Wilson Ferreira Jr. no comando da estatal.
No segmento de petróleo, o novo ministro informou que a maior mudança será na ampliação das competências do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para a definição dos regimes de exploração das áreas do pré-sal e, em conjunto com a Agência Nacional de Petróleo (ANP), apresentará o calendário plurianual de leilões. Em relação ao setor de gás, Bento Albuquerque disse que vai trabalhar na diversificação da oferta, na garantia de transparência e livre acesso ao seguimento de transporte e na regulação do mercado livre com normas de âmbito nacional.
Fontes: Agência Brasil e “Folha de S. Paulo”
