Em Webinar organizado por entidades do setor, especialistas fizeram prognósticos positivos e alertaram para os possíveis entraves
“O desejo expresso da sociedade brasileira pela universalização do saneamento básico e os avanços em regulação nos ajudam a superarmos os desafios conjunturais que temos e nos impulsionam para atendermos as metas do Plano Nacional do Saneamento Básico”, afirmou Martim Afonso Penna, diretor executivo da Associação Brasileira da Indústria de Álcalis, Cloro e Derivados (Abiclor), durante o Webinar “A importância da indústria química no Marco Legal do Saneamento”.
Realizado às vésperas do Dia Mundial do Banheiro, o evento foi uma parceria da Abiclor com o Sinproquim (Sindicato das Indústrias de Produtos Químicos para Fins Industriais e da Petroquímica no Estado de São Paulo) e o Cesiq (Conselho das Entidades Sindicais da Indústria Química.
Entre os palestrantes foi unânime a afirmativa de que os objetivos traçados pela nova regulação do setor, como a universalização do serviço até 2033 (Plano Nacional do Saneamento Básico), exigirão esforços dos diferentes nichos da indústria química para atender a demanda pelos mais diversos materiais, desde cloro até sulfato de alumínio; este último em escassez ultimamente.
“A nossa indústria pode contribuir com produtos, capacidades técnica e de investimento. O parque de Santo André (SP) acabou de ampliar a capacidade de produção de cloro em 20%; enquanto para o ácido clorídrico, nacionalmente, atingimos uma elevação de 15%. Estudos para viabilizar novos investimentos estão em fase de conclusão e poderão sair do papel em períodos de 18 a 30 meses”, avaliou Maurício Russomanno, presidente do Conselho da Abiclor.
A indústria química como pivô do saneamento básico
Ao abrir o Webinar “A importância da indústria química no Marco Legal do Saneamento”, Nelson Reis, presidente do Sinproquim, afirmou que a Lei Federal 14.026/2020 deu “uma nova expressão para o setor” e que esse encontro virtual ofereceu uma oportunidade para o aprofundamento de conceitos, informações e dados estatísticos pertinentes às demandas que estão surgindo para as indústrias de materiais químicos, matérias primas e máquinas e equipamentos.
Nesse contexto, Édison Carlos, presidente executivo do Instituto Trata Brasil, reforçou que é necessário monitorar alguns riscos para a universalização do saneamento básico. “Há a judicialização, com Ações Diretas de Inconstitucionalidade contra a nova lei aguardando julgamento no Supremo Tribunal Federal (saiba mais); além disso, atenção com a capacidade financeira das companhias diante dos R$ 700 bilhões de investimentos previstos até 2033”, apontou Édison Carlos. Ele ainda alertou para a resistência de alguns prefeitos contra a formação dos blocos que reúnem mais de uma região ou município para a realização dos leilões de concessão dos serviços.
Ao colocar em pauta o volume de entrega que será exigido da indústria química para atender à universalização do saneamento básico, José Eduardo Gobbi, Chief Visionary Officer da Proag Consultoria, foi enfático: “Nós temos que atuar e trabalhar para a produção nacional. A importação pode ser aceitável no caso de alguns polímeros e outros itens, em função de quantidades e logística”. Ele destacou como ponto positivo para alcançar essa meta o avanço na qualificação de recursos humanos, com intercâmbio de tecnologias para formação de mão de obra qualificada.
Avançando nos debates, Percy Soares Neto, diretor executivo da Abcon / Sindcon, destacou dois pontos de atenção, começando pelo longo caminho para alcançar toda regulamentação complementar à Lei 14.026/2020. No segundo foco, Neto disse que considera necessário formatar uma nova organização da cadeia de fornecimento de materiais para os operadores de serviços de saneamento básico. “A oscilação de disponibilidade de produtos causa impacto econômico-financeiro direto, o que não pode ser repassado para a tarifa do serviço de forma direta, como em outros setores, dada forma de regulação”, explicou. Nesses casos, um efeito negativo recorrente é postergar investimentos futuros para absorver as altas de custos do momento presente.
Luana Siewert Pretto, diretora de Relações Institucionais e Governamentais da Associação Brasileira dos Fabricantes de Materiais para Saneamento (Asfamas), relatou que a entidade monitora o mercado e repassa informações para que a respectiva indústria ajuste o passo de produção. “A interação e o diálogo contínuos são indispensáveis para cumprir o propósito que temos é comum: construir um saneamento de qualidade e para todos”, reforçou.
Máquinas e equipamentos
Para tratar da disponibilidade de máquinas e equipamentos necessários para o tratamento de água e esgoto, o Webinar contou com a participação de Estela Testa, presidente do Sistema Nacional das Indústrias de Equipamentos para Saneamento Básico (SINDESAM). A executiva destacou que a entidade está acompanhando as modelagens de financiamento que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está elaborando para dar suporte ao avanço do setor e que há interação com o mercado para aferir a demanda por novas tecnologias que, garantiu, serão colocadas à disposição.
Encerrando as palestras, Anícia Pio, gerente do Departamento de Desenvolvimento Sustentável da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), citou a expectativa de crescimento da indústria química nacional, em decorrência do avanço da cobertura de saneamento básico, e ampliou o foco para outros segmentos do setor produtivo que serão beneficiados, como construção civil, máquinas e equipamentos. “Isso é consequência de um novo marco legal que teve destaque para a segurança jurídica para o empreendimento privado, o que foi a principal questão defendida pela Fiesp, durante a construção da nova Lei”, concluiu.
