No Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado nesta segunda-feira, 5 de junho, destacamos a importância do saneamento básico para evitar a disseminação de doenças ligadas ao mau uso da água, como a dengue, zika e chikungunya, febre amarela, hepatite, leptospirose e febre tifoide, além de infecções na pele e nos olhos. A falta de saneamento básica tem sérias consequências para saúde da população e também para a economia em geral. Infelizmente, aqui no Brasil, pelo menos do lado do saneamento, nãohá motivo para comemorações.
Segundo levantamento do Instituto Trata Brasil, tomando como base dados de 2014 do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, metade da população brasileira não tem esgoto coletado em casa e cerca de 35 milhões de pessoas não dispõem de acesso à água tratada, localizadas principalmente em áreas mais vulneráveis (favelas, áreas irregulares, bairros afastados).. Desde 2010, a Organização das Nações Unidas (ONU) reconhece o direito à água potável e ao saneamento como um direito humano essencial para a dignidade humana.
No Brasil, o saneamento poderá passar a ser um direito previsto no texto constitucional, caso seja aprovado um Projeto de Emenda Complementar (PEC) apresentado no ano passado, que torna o saneamento um direito social, assim como educação, saúde, trabalho, moradia, lazer, alimentação, previdência social e segurança.
Fontes: Instituto Trata Brasil e Agência Senado Federal