O secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade Carlos da Costa, do Ministério da Economia (ME), secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura, Diogo Mac Cord Faria, disseram estar totalmente alinhados com a proposta da “Carta Aberta – Energia para sair da crise” assinada por mais de 65 associações industriais.
Durante reunião, realizada na última terça-feira, dia 28, com representantes da Abrace, que lidera a iniciativa, CNI e de industrias signatárias da Carta, o secretário Carlos Costa afirmou que a crise pode ser uma oportunidade para acabar com as ineficiências no setor produtivo. A Abiclor foi uma das primeiras entidades a subscrever e dar apoio à Carta Aberta.
Segundo ele, o caminho a ser adotado deve seguir as políticas de Ludwig Erhard (ministro da economia da Alemanha no pós-guerra), que priorizou a redução da máquina pública, e de Ronald Reagan (ex-presidente norte-americano) que cuja administração focou na redução de carga tributária.
Os representantes do setor produtivo ressaltaram que grande parte das ineficiências está nos Encargos Setoriais da energia elétrica, que oneram as cadeias produtivas e não são compensáveis nem desonerados nas exportações.
Foi solicitado emprenho do ME sobre o Decreto que regulamenta a MP 950 e o tratamento da flexibilização da demanda contratada durante a pandemia junto as distribuidoras e transmissoras. O secretário e a sua equipe disseram estar de acordo com o pleito e que já estão trabalhando em uma solução.
Representantes da equipe do secretário Carlos Costa sinalizaram que dos mais de R$ 8 bilhões disponibilizados pelo BNDES, sob a forma de suspensão de pagamentos, metade já foi requerida pelas concessionárias, reduzindo assim a necessidade de recursos para a Conta Covid.
