O número de domicílios brasileiros atendidos por abastecimento de água em 2015 aumentou 1,5% ante oano anterior e chegou 58,1 milhões de casas. Entretanto, cerca de 14% das residências no País ainda não tinham acesso a esse serviço. Os dados são da Pesquisa Nacional de Amostras de Domicílios (Pnad) 2015, divulgada nesta sexta-feira, 25, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A proporção de domicílios que dispunham de serviço de rede coletora de esgoto também aumentou e passou de 63,5% em 2014 para 65,3% em 2015. A inclusão beneficiou mais de 1,9 milhão de unidades domiciliares do total de 44,5 milhões com essa cobertura. As taxas nas regiões Norte (22,6%), Nordeste (42,9%), Centro-Oeste (53,2%) e Sul (65,1%) permaneceram inferiores à média nacional. O Sudeste continuou sendo a de maior cobertura desse serviço com 88,6% dos domicílios atendidos.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou, em outubro, um programa de financiamento de projetos de saneamento que prevê participação da iniciativa privada na exploração do serviço, por meio da privatização de empresas estatais, concessão do serviço ou Parceria Público Privada (PPP).
Relator especial das Nações Unidas para direito humano à água e esgoto, o pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz, Léo Heller, ressaltou que o modelo de privatização do serviço de saneamento fracassou em vários países, porque as empresas não investiam em áreas pobres que davam pouco retorno financeiro.
“As experiências de privatização do saneamento no mundo são controvertidas. A tendência no mundo hoje tem sido de municipalizar o serviço. No ano passado, foram registrados 180 casos no mundo de municipalização dos serviços nos Estados Unidos, na Europa, na África e América Latina”, disse ele.
“A obsessão por lucro das empresas quase sempre tem prevalecido sobre a necessidade de incluir as populações com baixo poder aquisitivo e isso se soma a uma regulação muito frágil perante às empresas”, afirmou.
A mudança de modelo, em curto espaço de tempo e sem aprofundamento, pode ser muito negativa no acesso da população a esse serviço. “O serviço de saneamento é um serviço de monopólio natural, o que dificulta o trabalho do regulador. No Brasil, a lei de regulação é recente, de 2007, nem todos os estados têm agências reguladoras. Estamos engatinhando nisso e regular empresas privadas não é trivial”.
Para o especialista em gestão ambiental e Direito dos resíduos, Fabrício Soler, a participação da iniciativa privada pode ser muito benéfica para o setor, caso a fiscalização pública seja eficiente. “Do jeito que está não dá para ficar. Os municípios priorizam outras agendas. Temos um cenário de saneamento absurdo. Não vejo outra saída que não seja pelas parcerias público-privadas”, disse ele.