De acordo com pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), realizada com 583 representantes do setor industrial, 95,4% dos empresários acreditam que o licenciamento ambiental é fundamental para a conservação dos recursos naturais. Além disso, 65,5% dos entrevistados não veem o licenciamento apenas como mais uma forma de arrecadação pelo Estado e, para 84% dos executivos, o licenciamento contribui para a melhoria da gestão ambiental de suas empresas.
Por outro lado, os entrevistados apontam também desafios do atual processo de licenciamento que prejudicam os negócios. Entre os principais estão o excesso de burocracia, a demora na análise e na manifestação de órgãos envolvidos e a falta de clareza sobre as informações repassadas pelo órgão licenciador. Tudo isso acaba por impactar em custos com taxas, contratação de técnicos, de consultoria jurídica e para elaboração de estudos e monitoramento. Dos entrevistados, 86,3% concordam totalmente ou parcialmente que esses custos são elevados.
Em média, os entrevistados afirmaram que gastam 3% do valor da obra com o processo de licenciamento ambiental. No entanto, um quinto dos empresários revelou ter gastos superiores a 5% do valor total do empreendimento.
De acordo com a diretora de relações institucionais da CNI, Mônica Messenberg, tornar o licenciamento ambiental mais ágil com melhoria da qualidade técnica das análises é possível e fundamental para a melhoria do ambiente de negócios. Segundo ela, a CNI apoia o Projeto de Lei (PL) 3.729/2004, da Câmara dos Deputados, por entender que a proposta promove a conservação do meio ambiente e assegura condições ao desenvolvimento econômico.
Fonte: Site da CNI
