O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou hoje (26) a aprovação de condições para financiamento de investimentos públicos a serem selecionados este ano e em 2018 pelo Programa Avançar Cidades – Saneamento, do Ministério das Cidades.
Os investimentos deverão ter como foco a implantação, expansão ou modernização da infraestrutura de saneamento básico do País, envolvendo abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos, manejo de águas pluviais, redução e controle de perdas.
Os empréstimos terão custo equivalente à Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), praticada pelo banco em suas operações e atualmente da ordem de 7% ao ano, em até 80% do valor do projeto, incluindo a aquisição de máquinas e equipamentos. Pelo menos 20% do financiamento terão de ser contrapartida do tomador do crédito. Os financiamentos superiores a R$ 20 milhões poderão ser obtidos diretamente com o banco ou por meio de sua rede de agentes bancários credenciada. Já os empréstimos de valor inferior a R$ 20 milhões poderão ter apoio da linha BNDES Automático, mas somente por meio de instituições financeiras.
O prazo de financiamento, incluindo o período de carência, é de 20 anos para projetos de água e esgoto, e de 15 anos para os demais projetos. Segundo informou a assessoria de imprensa do BNDES, os recursos poderão ser utilizados para empreendimentos de estados, Distrito Federal, municípios e prestadores de serviços de saneamento.
O Ministério das Cidades iniciou esta semana o primeiro cronograma para seleção de projetos. O segundo está previsto para começar em 13 de novembro próximo.