O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), divulgou na última semana, condições de apoio aos investimentos para as futuras concessionárias de saneamento do Estado do Rio de Janeiro. O banco poderá participar, de forma direta, com até 55% do valor dos investimentos a serem realizados pelos vencedores da concessão. Os leilões vão definir a prestação dos serviços públicos de água e esgoto nos municípios que aderiram ao projeto.
O BNDES, que vem estruturando as concessões junto ao governo do Rio, também poderá apoiar parte do pagamento da outorga fixa via financiamento. O valor máximo a ser financiado é de até 30% da outorga fixa mínima prevista no edital. O maior valor de outorga oferecido pelos concorrentes é que indicará o vencedor de cada um dos blocos, mas, se houver ágio sobre o valor mínimo estabelecido, o BNDES não aumentará o volume de recursos da outorga financiado.
Caso a futura concessionária opte pelo apoio do BNDES para pagamento de um valor inferior a 30% da outorga fixa mínima, a quantia remanescente poderá ser usada para apoio aos investimentos do bloco ofertado. No entanto, o total de recursos financiados não deve ultrapassar o limite de apoio de até 65% dos investimentos na modalidade direta, nem incluir itens fora da lista dos itens financiáveis.
Os ganhadores do leilão, previsto para dia 30 de abril, deverão universalizar os serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário para mais de 12,8 milhões de pessoas em até 12 anos. O projeto deverá gerar 45 mil empregos, investimentos de cerca de R$ 30 bilhões nos 35 anos da concessão e, pelo menos, R$ 10,6 bilhões em pagamentos de outorgas fixas pelos concessionários para o Estado do Rio de Janeiro e para os 35 municípios fluminenses que aderiram ao projeto.
Com a universalização do serviço, cerca de 5,7 milhões de pessoas passarão a ter acesso à coleta e ao tratamento de esgoto.
O documento completo, com as condições de financiamento nas diferentes linhas disponíveis, pode ser consultado na página do BNDES.
