*Eugênio Bucci
Numa era em que a Nasa descobre água até no planeta Marte, o cidadão paulista não consegue saber onde foi parar a água da Sabesp. Está proibido de saber. A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo decretou sigilo de 15 anos da rede de água e esgoto, incluindo informações de projetos e localização de equipamentos, instalações e sistemas, conforme noticiou ontem este jornal, na página A13. Segundo a empresa, a divulgação poderia “implicar em possíveis usos inadequados, manipulação e danos nos sistemas de abastecimento de água ou esgotamento sanitário”.
Note bem o leitor: para a Sabesp, a opacidade ajuda a prevenir “danos nos sistemas de abastecimento”. De acordo com o raciocínio – que, sendo fosco, não pode ser brilhante –, transparência faz mal à saúde pública, vai atrapalhar o fornecimento de água e vai afligir a população. Logo, para compensar a “crise hídrica”, o melhor remédio é a crise informativa.
Se fôssemos aplicar a receita sabespiana a outros domínios da vida nacional, deveríamos solicitar que os dados sobre as pedaladas fiscais ficassem sob sigilo de 15 anos, para que não fossem distorcidos por “usos inadequados”. As contas secretas atribuídas a Eduardo Cunha ou interpostas pessoas – de cuja possível existência o PSDB, partido do governador paulista, parece não ter sido informado até agora – também deveriam seguir em sigilo eterno. O mensalão tucano, desde o bico até a cauda, deveria ser guardado em cofres inexpugnáveis por 15 anos, evitando preventivamente que, por obra de algum aventureiro diversionista, se prestasse a “manipulação”.
Pensando melhor, toda a administração pública ficaria mais bem posta se bem posta em sigilo. Seria muito mais prático, diriam os rasputins da seca. Sem ter de prestar contas a ninguém, os gestores estatais seriam poupados de aborrecimentos inúteis, não haveria mais “manipulação” nem “usos indevidos” de coisa nenhuma e as águas do Leviatã seguiriam seu curso natural, sem diques, sem barreiras, sem “danos nos sistemas”.
Não é só. Todos os trâmites do Congresso Nacional, também eles, seriam mais eficientes se fossem sigilosos. O País não perderia tempo debatendo esses assuntos enfadonhos, que só servem para “gerar danos”, e os parlamentares não teriam de dar satisfações a toda hora a esses chatos da imprensa.
Se o exemplo da Sabesp fosse tomado como regra universal, não é só a água que acabaria. A democracia também secaria. A opinião pública ficaria falando sozinha. Adeus ao controle público da gestão da coisa pública. Transparência para quê? Ora, tenha paciência, está mais do que na hora de botar um freio nesses tais “usos indevidos” da informação.
Espere. Talvez eu esteja sendo precipitado e esteja prejulgando a Sabesp. Seria uma injustiça. Pode haver outra explicação para o sigilo das águas – e pode ser que haja um bom motivo para tudo isso. Pode ser que a Sabesp, em sintonia com o receituário da gestão moderna, tenha resolvido se “reinventar”. Está em busca de um “reposicionamento estratégico”. Não tendo sido bem-sucedida no negócio de filtrar água, decidiu expandir suas atividades para um ramo mais promissor: filtrar informação. Isso em linguagem tucana, eufemística. Em linguagem direta, deveríamos dizer que a Sabesp agora se dedica ao negócio de tratar, decantar, filtrar, filtrar de novo, refiltrar, até o ponto de suprimir integralmente a informação. Além de secar as torneiras de água, quer secar as torneiras informativas. É em função desse movimento estratégico que as fontes da Sabesp, que já eram murmurantes, secaram de vez.
A guinada da empresa rumo ao negócio do sigilo foi radical. Ela não apenas decretou o sigilo, como não contou para ninguém que tinha decretado o sigilo. Nada mais natural, você vai dizer. O sigilo é um segmento de mercado altamente sigiloso. O problema é que o sigilo secreto foi descoberto. Foi uma fatalidade, uma consequência “danosa” dessa prática dessa exótica profissão a que chamam jornalismo. O portal iG, querendo fazer jornalismo – veja a petulância –, foi quem descobriu. Depois de ver negado seu pedido de acesso às informações, em todas as instâncias do governo, deu de cara com a barragem. Só ficou sabendo que o sigilo tinha sido sigilosamente publicado no Diário Oficial em 30 de maio. Até ali, estava tudo bem. Ninguém tinha percebido. Aí, o sigiloso sigilo virou notícia – provavelmente por iniciativa desses jornalistas cujo único interesse é promover “possíveis usos inadequados, manipulação e danos nos sistemas de abastecimento de água ou esgotamento sanitário”. Desafortunadamente, o que deveria permanecer secreto ficou escancarado, num revés fatídico para os novos negócios da Sabesp.
Consta que a “gota d’água” que levou a Sabesp a ingressar definitivamente no negócio de filtragem de informação foi a insistência de repórteres – obcecados por “usos inadequados” dos dados – em conhecer os 626 “pontos prioritários” da Grande São Paulo nos quais não poderia faltar água em caso de um rodízio mais severo, como hospitais, clínicas de hemodiálise, presídios, etc. Parece que o ponto mais sensível estava mesmo no “etc.”. A Sabesp argumentou que a divulgação poderia “ensejar depredações e violência contra órgãos do Estado”. E disse mais: “O uso de tais informações para planejamento de ações terroristas é uma hipótese remota, porém não pode ser descartada”.
Paira no céu poluído de São Paulo a hipótese de que as “ações terroristas” que as sabéspicas autoridades mais temem é o debate público nas eleições de 2018.
Antes que digam que estou fazendo “uso indevido” não dos dados, mas do sigilo da Sabesp, antes que me acusem de causar “danos ao sistema de abastecimento” de informação filtrada, registro nestas mal traçadas a minha árida impressão: transparência, na água, é saudável; transparência na Sabesp é vital.
* EUGÊNIO BUCCI É JORNALISTA, É PROFESSOR DA ECA-USP