O diretor-executivo da Associação Brasileira da Indústria de Álcalis,
Cloro e Derivados (Abiclor) esteve presente no último dia 20 de
junho, como convidado, na reunião virtual da Frente Parlamentar
Pelo Brasil Competitivo (FPBC), que é composta por 200
parlamentares, entre deputados e senadores para o debate “Pacote
do Governo e Competitividade”.
Com o apoio de mais de 200 parlamentares, entre deputados e
senadores, a Frente Parlamentar Pelo Brasil Competitivo é
presidida pelo deputado Alexis Fonteyne (SP/Novo) e tem como
objetivo buscar soluções para cortar o custo Brasil, aumentar
investimentos e melhorar o ambiente de negócios no País. Os
deputados Paulo Ganime (RJ/Novo) e Vinicius Poit (SP/Novo) são
os coordenadores da Frente, atuando nas áreas de desestatizações
e privatizações e desburocratização e governo digital,
respectivamente.
Para discutir o tema foram convidados os especialistas Vanessa
Rahal Canado, coordenadora dos cursos de pós-graduação e
educação executiva em Direito do Insper, Daniel Loria, da
Associação Brasileira das Companhias Abertas (ABRASCA) e
Mário Sérgio Telles, da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Entre as prioridades da Frente Parlamentar estão as reformas
tributária e administrativa e temas como qualificação profissional,
segurança jurídica e infraestrutura.
Reforma Tributária
De acordo com Daniel Loria, simplificação não foi o “drive” do projeto de Reforma Tributária, pois colocou todos no mesmo pacote – competitividade das empresas, imposto de renda pessoa física e outros que acabaram deixando a proposta complexa. Na avaliação do representante da CNI Mário Sérgio Telles, a solução é a tributação sobre o consumo.
O deputado Eduardo Cury (PSB/SP) acha “uma tragédia” a
proposta da Reforma Tributária e, na sua opinião, o relator Celso
Sabino (PSDB/PA) está tentando corrigir erros da proposta. O
empresário Jorge Gerdau Johannpeter, um dos convidados,
entende que houve preocupação na arrecadação e não em
aspectos de competitividade e social.
O deputado Alexis Fonteyne se comprometeu a dar
encaminhamento às questões abordadas durante a reunião, com
base nas contribuições do debatedor Daniel Loria e Mário Sérgio
Telles.
Para a Abiclor, a proposta de Reforma Tributária é uma ação de
extrema importância do Congresso Nacional, que visa combater o
chamado “Custo Brasil”, termo utilizado para resumir uma série de
entraves que prejudicam o ambiente de negócios brasileiro e o
crescimento de diversos setores da economia.
Para se ter uma ideia desse custo para o país, estima-se que as
perdas alcancem o valor de R$ 1,5 trilhão ou 22% do PIB do
brasileiro. Esse número é muito acima do que ocorre em outros
países e as principais consequências são a perda de
competitividade e o aumento dos preços internamente.
A Abiclor apoia a FPBC e tem expectativas de que as reformas
sejam realizadas, proporcionando melhorias nos ambientes de
negócios para que o país atraia novos investimentos, continue
crescendo e se desenvolvendo.
