Édison Carlos*
A realidade é assustadora: é mais fácil encontrar no Brasil escolas conectadas à internet do que dotadas de sistema de coleta de esgoto. A cobertura das escolas com rede de esgoto, entre 2010 e 2014, cresceu meros 5 pontos porcentuais, de 42% para 47%, enquanto a de escolas com internet saltou de 47% para 61%. Os dados são do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e mostram como o saneamento está atrasado no País: 35 milhões de pessoas não têm acesso à água encanada e mais de 100 milhões não têm sistema de coleta de esgoto. Quanto ao tratamento de esgoto, a média brasileira está em nível vergonhoso: só 39% dos esgotos são tratados.
A boa notícia é que nos últimos anos um grupo de cidades tem apresentado progressos notáveis na área de saneamento e deveria servir de exemplo, inspirando outros municípios a saírem da zona de rebaixamento. Essas cidades, em contraste com a maioria dos municípios brasileiros, inclusive capitais, estão mais próximas da universalização dos serviços.
Podemos dizer que o Brasil tem 20 cidades que ostentam indicadores invejáveis de saneamento e que não ficam a dever aos países do Primeiro Mundo. Esses municípios mostram que, independentemente de conseguirem recursos públicos ou de parcerias público-privadas, é preciso vontade política e planejamento para resolver o problema.
No que se refere à redução das perdas de água, Limeira e Campinas, em São Paulo, são casos exemplares. Campinas há 21 anos desenvolve ações na área e as perdas, que antes chegavam a 38%, hoje estão em 21%. Redução da pressão da água e investimento na troca de redes estão entre as razões do sucesso das duas cidades. Para entender os exemplos, basta lembrar que a perda média nacional nas redes de distribuição de água, por motivo de fraudes no sistema, erros de leitura dos hidrômetros ou vazamentos, é de 37%.
Outro exemplo de sucesso em saneamento básico é Franca, em São Paulo, e Uberlândia, cidade mineira com 3 milhões de habitantes que hoje tem nível de cobertura de 100% de água e esgotos tratados. Uberlândia instituiu conselhos nas áreas urbanas e rurais para acompanhar a implantação das políticas públicas. Além dos avanços na área urbana, as fossas negras que contaminavam a produção agrícola foram eliminadas com a implantação de sistema de coleta usando pneus recicláveis.
Em comum, todas as cidades campeãs em saneamento básico de qualidade têm a determinação da administração pública em avançar. Os projetos têm continuidade independentemente do partido político que esteja no poder e o planejamento é seguido à risca. Mostra que não é possível construir uma cidade ou um condomínio sem planejar onde o esgoto será tratado e descartado. Muitos problemas de saneamento do País foram causados pela falta de planejamento e pela lógica perversa de que a expansão imobiliária corre mais rápido que o saneamento.
O País vive um momento econômico difícil, mas não podemos creditar os tímidos avanços à falta de recursos, pois desde 2007 o governo federal mantém verbas para saneamento básico (Lei n.º 11.445). São obras caras e que dão trabalho, alteram a rotina da região, mas não podemos esperar. Quanto mais o tempo passa, maiores os custos econômico, ambiental e social, pioram os rios, aumenta a crise hídrica e o número de doentes pela falta de saneamento. Segundo estudo realizado pelo SOS Mata Atlântica, 111 dos principais rios brasileiros foram transformados em receptores de esgoto.
Precisamos informar e conscientizar, pois assim vamos mudar a tendência da sociedade de reivindicar hospitais em períodos pré-eleitorais; é importante que a população exija o básico – saneamento adequado. A cidade só será saudável se zelarmos pela saúde das pessoas e por um meio ambiente saudável a todos.
Temos de reforçar que saneamento básico ajuda a população a ter melhor qualidade de vida e também melhora a educação, a produtividade, o valor dos imóveis, o turismo. Difícil, então, entender por que avançamos tão pouco.
* Édison Carlos é presidente do Instituto Trata Brasil
Fonte: jornal O Estado de S.Paulo.