A Câmara dos Deputados aprovou no último dia 16, a Medida Provisória 811/2017, que permitirá à Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) a realização de leilão específico do óleo e do gás da União para industrialização por meio do refino e petroquímica, permitindo a agregação de valor aos recursos naturais brasileiros.
A aprovação da MP mostrou a preocupação de parlamentares, entre eles membros da Frente Parlamentar da Química, que a riqueza natural do Brasil deva ser utilizada preferencialmente para industrializar o País, atraindo investimentos e gerando empregos.
O texto da MP 811 segue agora para o Senado Federal, que deverá se manifestar sobre a matéria nas próximas duas semanas. A Medida Provisória perde validade no dia 31 de maio.
A aprovação da MP no Senado Federal e posteriormente pela Presidência da República possibilitará que os recursos do Pré-Sal se tornem o motor do desenvolvimento econômico brasileiro como ocorreu com o desenvolvimento tecnológico que permitiu a extração do shale gas nos Estados Unidos e permitiu a retomada industrial e econômica americana.
