Estudo demonstra como a pandemia de Covid-19 agravou as condições precárias da atividade em seis países em desenvolvimento
A organização internacional sem fins lucrativos WaterAid participou de uma vasta pesquisa global sobre as condições de trabalho dos profissionais empregados nas atividades de saneamento básico. Desenvolvido em 2019, o levantamento já apontava grandes dificuldades e riscos para esses trabalhadores que, após dois anos de impactos da pandemia de Covid-19, tiveram a situação agravada especialmente Bangladesh, Burkina Faso, Índia, Nigéria, Paquistão e Tanzânia.
Para a WaterAid, a pandemia exacerbou as péssimas condições de trabalho que muitos enfrentam, como longas jornadas sem equipamento de proteção individual adequado, treinamento adequado, remuneração digna ou proteção legal.
O recorte da pesquisa lista como trabalhadores de saneamento as pessoas que esvaziam fossas de latrinas e fossas sépticas, limpam banheiros e esgotos, operam estações de bombeamento e estações de tratamento, bem como aqueles que limpam dejetos humanos manualmente, como trabalhadores de resíduos sólidos, limpadores e transportadores.
“Muitos trabalhadores do saneamento atuaram na linha de frente – durante bloqueios nacionais, em hospitais, centros de quarentena e no coração das comunidades – com pouco acesso a água potável, saneamento decente e boas instalações de higiene”, aponta o estudo.
O Brasil não consta na lista de Países com problemas graves para a atividade, mas há a recomendação de melhorias de formação e remuneração de algumas categorias.
O que os governos devem fazer
A WaterAid apresentou uma lista de cinco ações que, coordenadas, podem melhorar significativamente a qualidade de vida dos trabalhadores de saneamento básico nesses seis Países em desenvolvimento. As indicações começam com a garantia de fornecimento dos equipamentos de proteção individual (EPI) e de treinamento regular sobre práticas de segurança do trabalho.
Melhorar as condições de trabalho através do acesso a seguros de saúde, previdência social e salários dignos, bem como apoio financeiro para auxiliar no enfrentamento das implicações da pandemia de COVID-19.
Impulsionar campanhas para promover o reconhecimento do valor desses profissionais, para que sejam vistos como trabalhadores-chave para a sociedade, desafiando as desigualdades e a discriminação. Outra iniciativa recomendada para essa mudança de percepção é a inclusão desses trabalhadores nas consultas com as autoridades locais.
Por fim, a WaterAid recomenda incentivar o desenvolvimento de pesquisas para entender melhor a força de trabalho de saneamento, seus desafios e requisitos de segurança individual e coletiva.
O impacto global das dificuldades para
Apesar de fornecerem serviços essenciais para alcançar o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 6 (ODS 6 – água potável e saneamento universais), os trabalhadores de saneamento básico, como limpadores de esgoto e fossas, têm sua segurança e saúde comprometidas. Em 2019, a Organização Internacional do Trabalho, a Organização Mundial da Saúde, o Banco Mundial e a WaterAid apresentaram um estudo global sobre as condições de trabalho desses profissionais.
A pesquisa considerou cinco categorias de trabalhadores em saneamento básico, divididas pela atividade: limpeza e manutenção de banheiros, esvaziamento de fossas, tratamento de água e esgoto, transporte de resíduos e uso final/descarte de resíduos. A partir dessa delimitação, foi possível catalogar os problemas de modo mais preciso e propor soluções pensando no tipo de contratante mais presente em cada um desses serviços: setor público ou privado.
Quase a totalidade dos Países em desenvolvimento sofre três ou mais dos cinco principais problemas identificados: trabalhadores com múltiplas ocupações e sujeitos a perigos ambientais, fraca proteção legal de uma força de trabalho invisível, insegurança financeira e estigma social e discriminação. A lista de Países em que esses fatores se apresentam com maior gravidade reúne Bangladesh, Bolívia, Burkina Faso, Haiti, Índia, Quênia, Senegal, África do Sul e Uganda.
O mau desempenho em atacar esses eixos de problemas prejudica a concretização de quatro dos 17
Objetivos de Desenvolvimento (ODS): acabar com a pobreza em todas as suas formas em todos os lugares (ODS 1), acesso dos pobres aos serviços básicos para garantir uma vida saudável e promover o bem-estar para todos em todas as idades (ODS 3), gestão sustentável da água e saneamento para todos (ODS 6) e trabalho decente (ODS 8).
